Vereadores são acusados de pedir propina e cargos
Doze
vereadores de Guarulhos são acusados de pedir
propina e fazer pressões ao prefeito Jovino Cândido (PV) enquanto
tramitava o processo de cassação de Néfi Tales (PDT).
Hoje deve
ser protocolada, na Procuradoria-Geral da Justiça, uma
representação contra os parlamentares por concussão.
O crime
caracteriza-se quando o funcionário público exige, direta ou
indiretamente, vantagem indevida. A pena prevista varia de dois a
oito anos de reclusão e multa.
Os citados na denúncia
são: Peter Pong (PSD), Waldomiro
Ramos (PTB), Toninho Magalhães e Roberto Ribeiro, ambos do
PMDB, Silvana Mesquita (PT do B), Oswaldo Celeste e Gilberto
Penido, ambos do PPB, Obreiro Jackson (PST), Geraldo Celestino
(PFL), Paulo Roberto (PDT), Sebastião Bispo Alemão (PSDB) e
Wanderley Figueiredo (PL).
A representação,
a ser encaminhada pelo deputado estadual
Elói Pietá (PT), baseia-se em declarações do prefeito
feitas em 20
de dezembro, diante de uma testemunha. Mais três pessoas
sabiam do esquema desde o ano passado: padre Renato
Bernardes Duarte, o presidente da 57.ª Subseção da Ordem
dos
Advogados do Brasil (OAB), Fabio Trombetti, e o presidente da
Associação Guarulhense pela Defesa da Cidadania, o empresário
Luis Roberto Mesquita. "Não fizemos nada porque não tínhamos
provas nem imunidade", disse Mesquita.
O prefeito Jovino Cândido
confirmou em entrevista ao
Estado, por telefone, todas as denúncias que fez em dezembro a
Pietá. "Na época, havia uma pressão constante por
cargos,
participação no governo e por recursos em dinheiro."
O deputado fez anotações
da conversa com Cândido, com
seu aval, e tentou conseguir mais evidências. O crime de
concussão, porém, caracteriza-se apenas pelo pedido de dinheiro
ou vantagem, independentemente da aceitação. "O testemunho
vale como prova", justifica Pietá.
Segundo o relato, os 12
vereadores solicitavam propinas por
meio de três interlocutores ligados à administração
para dar
prosseguimento às comissões que investigavam Néfi Tales
e criar
uma base de sustentação ao futuro governo.
Comissões - Conforme
a denúncia, Geraldo Celestino teria
solicitado entre R$ 70 mil e R$ 100 mil para dar andamento aos
trabalhos da Comissão Processante (CP) do Enriquecimento Ilícito,
a qual presidia. A CP apurava os bens e a vida financeira de Tales,
baseado em informações do Ministério Público.
Celestino ainda teria requisitado
R$ 25 mil mensais, a
indicação do secretário de Habitação, a
manutenção de contratos
com a Erotec, empresa que limpa bueiros e cargos, em troca de
apoio.
As pressões dos vereadores
teriam ocorrido quando se
discutia na cidade a provável volta de Tales. Em dezembro, o
ex-prefeito recorreu da sentença de afastamento no Tribunal de
Justiça, onde recebeu um voto favorável. Enquanto os outros
dois
votos eram desconhecidos, a situação permanecia incerta.
Ao mesmo tempo, os trabalhos
de cassação do Legislativo
prosseguiam lentamente. A representação citará o vereador
Waldomiro Ramos, então presidente da CP da Resilar, por ter
solicitado R$ 100 mil para que essa e outras comissões tivessem
prosseguimento e relatório favorável à cassação
de Tales.
Ramos ainda teria solicitado
pagamento de R$ 50 mil
mensais, indicações na Secretaria de Serviços Públicos
e a
manutenção de cargos indicados por ele. Segundo Pietá,
o
Ministério Público ainda deve investigar a suposta ligação
do
parlamentar com as empresas Maxi Service e Ceadem, que atuam
no processamento de dados da prefeitura.
O nome de Ramos deve aparecer
novamente na
representação com Paulo Roberto. Eles teriam insinuado aos
interlocutores de Cândido que aprovariam o orçamento municipal
conforme a administração quisesse, por R$ 200 mil. "Paulo
Roberto havia solicitado dinheiro e o comando do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae)", disse Pietá.
Próguaru - Outra
suposta relação com empresas ligadas à
administração envolveria Wanderley Figueiredo. O vereador teria
requisitado R$ 80 mil mensais, por meio de contratos de
empreiteiras com a Próguaru. "De acordo com a informação,
ele já
teria retirado até R$ 180 mil por mês dessa forma", disse
Pietá.
Roberto Ribeiro, membro
da Comissão do Enriquecimento
Ilícito, teria pedido R$ 100 mil para apoiar a cassação,
mais R$ 25
mil mensais para ser governista. Também teria solicitado a
indicação da diretoria da Próguaru ou de uma secretaria.
O relator dessa comissão,
Obreiro Jackson, também teria
pedido vantagens. Segundo a denúncia, ele queria R$ 150 mil para
emitir um relatório favorável à cassação
de Tales e mais R$ 20 mil
mensais para defender o novo governo.
A vereadora Silvana Mesquita,
conforme Pietá, teria solicitado
R$ 35 mil mensais para dar sustentação a Cândido. Depois,
esse
valor caiu para R$ 15 mil. Silvana teria requisitado ainda a
Secretaria de Promoção Social, com carta branca para
nomeações, e a substituição da concessionária
Quitaúna por uma
empresa de coleta de lixo de um amigo.
Outro que aceitava negociar
seria Peter Pong, o único
vereador a admitir, em entrevista gravada, a existência de
corrupção na Câmara (leia ao lado). Ele teria apresentado
duas
opções: entre R$ 15 mil e R$ 25 mil mensais, mais a secretaria
de
Saúde e cargos, ou a indicação do filho como secretário-adjunto
de Saúde e um aumento no valor da propina e na quantidade de
cargos.
O presidente da Casa, Oswaldo
Celeste Filho, teria
pressionado Cândido, no ano passado, para receber R$ 40 mil
mensais e indicar os secretários do Trabalho e da Indústria,
Comércio e Abastecimento. Uma das pastas ficaria com seu pai,
Oswaldo Celeste. De acordo com a representação, o vereador
abriria mão das vantages caso fosse eleito presidente da Câmara,
cargo na época ocupado por Fausto Martello.
Os últimos três
teriam requisitado uma secretaria e
remuneração mensal. Toninho Magalhães e Sebastião
Bispo
Alemão, segundo a denúncia, queriam R$ 25 mil. Gilberto Penido,
R$ 20 mil e a manutenção de locação de caminhões
de seus cabos
eleitorais na Próguaru.
Cândido destacou que
não recebeu os vereadores, mas
colocou pessoas ligadas à administração para obter as
informações."Optamos por não denunciar, para chegarmos
a um
acordo", disse. "Não dei dinheiro, secretarias nem cargos."
Conforme o prefeito, as
pressões diminuíram em fevereiro,
após o afastamento definitivo de Tales pelo TJ. "Mas dois
vereadores, Waldomiro Ramos e Peter Pong, ainda pedem
influência e dinheiro", acusou.
Martello - Pietá
deve citar na mesma denúncia o
ex-presidente da Câmara Fausto Martello por crime de advocacia
administrativa. Martello teria pressionado a secretária de Finanças
para a liberação de recursos para as empreiteiras Paupedra,
Radial
e Soebe e pela aceitação de medições irregulares
dessas
empresas.
Dos 21 Vereadore de Guarulhos 3 têm atuação satisfatória.
A lista do desempenho de todos os vereadores:
Orlando Fantazzini (PT)
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Edson Albertão (PT)
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Victor Veronezi (PFL)
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Alexandre Kise (PL)
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Sandra Tadeu (PMDB)
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Waldomiro Ramos (PTB)
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Paulo Carvalho (PL)
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Obreiro Jackson (PST)
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Silvana M. (PT do B)
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Gilberto Penido (PPB)
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Oswaldo Celeste (PPB)
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Eduardo S. (PRONA)
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Edson A. David (PMDB)
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Roberto Ribeiro(PMDB)
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Peter Pong (PSD)
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Wanderley F. (PL)
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Fausto Martello (PPB)
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Paulo Roberto (PDT)
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Toninho M. (PMDB)
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Sebastião A. (PSDB)
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Geraldo Celestino (PFL) | Paulo S. (sem-partido) | ||
Não Avaliado
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Entrevista com o vereador Peter Pong em MP3